Contemporary State of Control of Constitutionality of the Constitutional Jurisdiction of the Development and Deepening of Democracy. Procedural, argumentation and substantial hermeneutics.
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Pontificia Universidad Javeriana Cali
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Description
En este artículo se investiga la revisión judicial de la constitucionalidad de la Corte Suprema Brasileña y otros tribunales supremos, y cómo se espera que sea el tribunal del proceso futuro. La fuente teórica para el cambio del paradigma judicial para un proceso de audiencia pública, donde los intereses sociales en el debate se expresen y participen en el caso judicial de composición de conflictos es que delinea el proceso democrático en línea con la teoría de la procedimentalismo que pensó Habermas, o la otra, en el proceso de razonamiento de Alexy. El Estado va a cambiar su componente público para que los actores sociales sean parte del proceso democrático y ampliar la jurisdicción, la orientación del proceso más profundo de la realización de la justicia.
Por intermédio deste artigo, pretendo investigar o controle jurisdicional da constitucionalidade do STF e outras Cortes Supremas, e de como se espera ser o processo jurisdicional do futuro. A fonte teórica para a mudança do paradigma jurisdicional, para um processo jurisdicional aberto, onde os interesses sociais em debate possam se expressar e participar do evento judicial de composição de conflito, é que se delineia pelo processo democrático alinhado com a teoria do procedimentalismo do pensamento habermasiano, ou de outro lado, dentro do processo da argumentação de Alexy. O Estado haverá de alterar seu componente público para que os atores sociais façam parte e ampliem o processo democrático da jurisdição, tendo como alvo o processo mais profundo de realização de justiça
Por intermédio deste artigo, pretendo investigar o controle jurisdicional da constitucionalidade do STF e outras Cortes Supremas, e de como se espera ser o processo jurisdicional do futuro. A fonte teórica para a mudança do paradigma jurisdicional, para um processo jurisdicional aberto, onde os interesses sociais em debate possam se expressar e participar do evento judicial de composição de conflito, é que se delineia pelo processo democrático alinhado com a teoria do procedimentalismo do pensamento habermasiano, ou de outro lado, dentro do processo da argumentação de Alexy. O Estado haverá de alterar seu componente público para que os atores sociais façam parte e ampliem o processo democrático da jurisdição, tendo como alvo o processo mais profundo de realização de justiça
Keywords
Justicia, Democracia, Participación, Justiça, Democracia, Participação